Autuados, pelo Instituto Brasília Ambiental, estavam com emissões acima do permitido pela Lei 4.092/2008
Auditores fiscais do Instituto Brasília Ambiental da Diretoria de Fiscalização de Poluição Sonora (Difis I) vistoriaram 33 estabelecimentos na Região Administrativa do Gama, durante participação do órgão ambiental na terceira edição da Operação Cidade da Segurança Pública (CSP).
Dos estabelecimentos vistoriados, quatro foram autuados, três por emissões sonoras acima dos limites máximos permitidos pela Lei 4.092/2008, e um por ter equipamentos de som em logradouros público não autorizados. Nos dois dias a fiscalização ocorreu no horário das 18h às 0h. Seis auditores fiscais participaram da operação.
De acordo com o diretor da Difis I, Flávio Braga, os estabelecimentos vistoriados serão, posteriormente, alvo de novas ações para a constatação do cumprimento das normas sonoras. Além de eventuais denúncias recebidas sobre aquela RA via sistema de Ouvidoria. A ação fiscal de poluição sonora envolveu também o DF Legal, Polícia Militar (PMDF) e Polícia Civil (PCDF).
Conscientização
Na avaliação do superintendente de fiscalização do Brasília Ambiental (Sufam), David do Lago Ferreira, a ação conjunta dos órgãos envolvidos tem mostrado efetividade. “Na esfera ambiental temos feito um trabalho de adequação de condutas com o objetivo de conscientização da população no respeito às leis ambientais”.
Segundo a Sufam, os resultados às frentes de poluição sonora, fauna, áreas especialmente protegidas e atividades licenciáveis garantem um meio ambiente mais ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida.
Fiscais do Brasília Ambiental também foram até áreas de ocupações irregulares e da fauna. Na primeira, intitulada Operação Parque do Gama, foram expedidos 17 autos de infração ambiental, identificadas 31 ocupações irregulares em oito chácaras dentro da poligonal do parque ecológico do Gama, e ainda aplicadas multas pecuniárias no valor de R$ 500, para cada infrator.
Na ação fiscal de fauna, intitulada Operação Pássaro Livre, houve apreensão de três pássaros coleiros-baianos e um papagaio. Foram aplicados ainda dois autos de infração e multas que somam R$ 9.500. Os animais apreendidos foram encaminhados para o Centro de Triagem de Animais silvestres (Cetas).
A CSP é uma iniciativa do GDF, que integra o projeto DF Mais Seguro, coordenado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP). Contou com a participação de vários órgãos do governo.
* Com informações do Ibram
