Consulta realizada pela Sedes confirmou boa aceitação do programa de segurança alimentar e nutricional, implementado durante a pandemia da covid-19
Mais de 93% dos beneficiários do Cartão Prato Cheio, da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) disseram estar “satisfeitos” (42,6%) ou “muito satisfeitos” (50,9%) com o benefício. O dado foi obtido em uma consulta realizada com 3.966 moradores do Distrito Federal incluídos no programa em abril e que receberam o benefício até setembro de 2021.
A consulta, realizada por meio da plataforma on-line Multimeter, mostrou que para 61,2% dos participantes o Prato Cheio ajudou “muito” na alimentação da família. Para 20,9% o auxílio foi “regular”. As menções a “pouco” e “muito pouco” ficaram em 7,9% e 9,9%, respectivamente. “Gratidão”, “solidariedade”, “ótimo”, “comida na mesa”, “barriga cheia”, “essencial” e “esperança” estão entre as palavras escolhidas pelos beneficiários para descrever o programa.
São pessoas como Ingrid Maciel, de Planaltina. Com três filhos, de 6, 4 e 1 ano de idade, ela ficou desempregada durante a pandemia de covid-19 e o benefício de R$ 250 passou a ser fundamental para garantir a alimentação da família. A principal satisfação é poder escolher o que vai comprar: “É melhor. A gente não reclama do que recebe em uma cesta básica, mas poder escolher é muito bom”, contou.
Para a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, substituir a distribuição de cestas básicas pelo cartão de débito foi positivo por dar o direito de escolha para a população. “Uma mãe sabe exatamente o que a sua família precisa. Conhece as necessidades, conhece as preferências dos seus filhos. O Prato Cheio oferece a oportunidade de escolha, e isso é um grande avanço”, afirmou a secretária.
De acordo com a consulta realizada pela Sedes, 82,8% dos beneficiários adquiriram produtos in natura ou minimamente processados (frutas, verduras, legumes, arroz, batata, mandioca, feijão, leite, ovos, peixe, carne); 11,1% compraram ingredientes culinários (óleo de soja, açúcar, sal, manteiga); 4,3% levaram ultraprocessados (biscoito, macarrão instantâneo, pão de forma etc.) e 1,8% registraram a compra de processados (sardinha enlatada, queijos, pães etc.).
Para a subsecretária de Segurança Alimentar e Nutricional da Sedes, Karla Lisboa, esse número indica uma escolha por uma alimentação mais saudável. “Demonstra a preferência de compra por alimentos de verdade”, diz.
“Com o Cartão Prato Cheio posso ir ao mercado e comprar aquilo que as crianças gostam, aquilo que a gente precisa”, conta Stefany Martins, moradora de Sobradinho, mãe de duas crianças, de 6 e 2 anos. O principal elogio dela, porém, é para a praticidade. “Antes tinha que pegar uma fila, às vezes só para pegar uma senha”, explica.
Mães com filhos pequenos
Stefany faz parte do grupo prioritário do Cartão Prato Cheio: famílias monoparentais, chefiadas por mulheres, com crianças de 0 a 6 anos de idade. De maio de 2020 até maio de 2021, foram 21.018 beneficiárias selecionadas por se encaixarem nesse perfil.
Já Ingrid é parte do segundo grupo prioritário: famílias com crianças de 0 a 6 anos. Neste perfil, foram mais 5.881 beneficiários. Outras prioridades são famílias com pessoas com deficiência, famílias com pessoas idosas e população em situação de saída de rua, que significa o recém-retorno a uma residência.
Ainda assim, o Prato Cheio teve espaço para mais 35.751 beneficiários que não se encaixavam nesses grupos prioritários, mas apresentam situação de vulnerabilidade alimentar. Ao todo, de maio de 2020 a setembro de 2021, foi investido um recurso total pago às famílias de R$ 130.693.500,00.
“O Prato Cheio contribui na afirmação dos direitos sociais básicos de sobrevivência, economia social com poder de escolha, lucro e desenvolvimento social para o pequeno e médio empreendedor”
Mayara Rocha, secretária de Desenvolvimento Social
Um dos resultados é que o programa também representa o fortalecimento da economia local. “O Prato Cheio contribui na afirmação dos direitos sociais básicos de sobrevivência, economia social com poder de escolha, lucro e desenvolvimento social para o pequeno e médio empreendedor e prioriza o ciclo integrado de políticas públicas para superação da vulnerabilidade social, além de poder ser acumulado com outros programas de transferência de renda, como o Bolsa Família”, detalhou a secretária Mayara Rocha.
Expansão
A partir de maio de 2021, o programa foi ampliado. O tempo de concessão do benefício passou de três para seis meses. O número de famílias beneficiadas também cresceu: em 2020, foram 34.936 beneficiários, sendo uma média de 32 mil por mês.
Em 2021, no segundo e terceiro trimestres, chegou-se a 31.955 famílias. Em junho, a Sedes alcançou o atendimento a 35 mil famílias, e em agosto passou para 37.790 beneficiários. A meta da secretaria é chegar a 40 mil beneficiários simultâneos no fim do ano, cada um por um período de seis meses.
De acordo com a subsecretária de Segurança Alimentar e Nutricional, Karla Lisboa, antes da pandemia de covid-19 a Sedes atendia, em média, oito mil usuários por mês em situação de insegurança alimentar. “O Prato Cheio permitiu atender a demanda dando agilidade à concessão do benefício”, explicou a gestora.
O critério para inclusão no programa é ter renda familiar igual ou inferior a um salário-mínimo per capita, estar em situação de insegurança alimentar, residir no DF e estar inscrito no Cadastro Único ou no Sistema de Informação da Sedes. A inclusão ocorre após atendimento pelo site da Sedes, número 156 ou atendimento nos dois Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros Pop).
Karla Lisboa ressalta a integração do programa Cartão Prato Cheio com o Sistema de Desenvolvimento Social – SIDS v.2.0, que permite também monitorar e avaliar a iniciativa.
“É gerado um prontuário eletrônico da família, que detalha o contexto particular de cada membro e identifica o que levou à situação de privação alimentar. Após realizada a solicitação do auxílio, este procedimento fica no histórico da família identificando a unidade e o servidor que fez a análise e a solicitação”, disse a subsecretária.
O software permite integrar os dados de atendimentos da Sedes e priorizar as famílias com maior necessidade. Além da documentação básica, como RG e CPF, os servidores responsáveis pelo atendimento podem registrar outras informações que indiquem o contexto de vida familiar.
Todo o fluxo do processo de concessão do Prato Cheio está sistematizado em documentos como manuais, notas técnicas orientativas e protocolos de monitoramento e fiscalização.
OBRB emite e distribui os cartões de débito de acordo com as listas da Sedes e limita sua utilização aos estabelecimentos de comercialização de produtos alimentícios
A integração tecnológica segue com o Banco de Brasília (BRB). A instituição bancária emite e distribui os cartões de débito de acordo com as listas da Sedes. O BRB também limita a utilização dos cartões aos estabelecimentos classificados como de atividade econômica voltada à comercialização de produtos alimentícios, além de disponibilizar dados do programa para a Sedes.
“O Cartão Prato Cheio compõe um conjunto de ações que a Sedes trabalha para implementar a Política de Segurança Alimentar Distrital e garantir o direito humano à alimentação adequada à população vulnerável do DF”, finaliza Mayara Noronha Rocha.
*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social do DF
