Encontro online visa discutir, com a sociedade, normativa aplicada ao licenciamento ambiental
O Instituto Brasília Ambiental promove na terça-feira (22), às 19h, uma reunião pública online para exposição da Instrução Normativa nº 5/2022, que estabelece os procedimentos para os estudos de fauna no âmbito do licenciamento ambiental e da Autorização para Supressão de Vegetação (ASV).
Serão debatidas questões relativas a procedimentos que envolvem coleta e captura de espécimes silvestres nativos para levantamento ou monitoramento | Foto: Marcelo Sirkis/Brasília Ambiental
O objetivo é abrir a discussão sobre o recente documento do instituto que estabelece as diretrizes, regras e procedimentos quanto à coleta e captura de espécimes silvestres nativos para a elaboração de levantamento ou monitoramento.
Antes da publicação da instrução normativa, em janeiro, não havia um instrumento que ditasse especificações relacionadas ao rito processual nos pedidos de licenciamento ambiental nessa temática. A reunião online tem a meta de divulgar pontos importantes das diretrizes e ouvir as sugestões de técnicos, consultores, empresários, empreendedores e público em geral.
“O objetivo da norma é desburocratizar e padronizar o que, até então, não tinha prescrição, com fluxos e procedimentos para dar celeridade aos processos de licenciamento relacionados à fauna”, resume o superintendente de Licenciamento Ambiental do instituto, Alisson Neves.
O encontro virtual será transmitido pelo canal do YouTube do Brasília Ambiental, com espaço para que os interessados possam encaminhar suas contribuições.
*Com informações do Brasília Ambiental
