Associação é uma das que serão beneficiadas por lei, sancionada em julho, que abre caminho para a regularização de terrenos
Durante evento de comemoração de seus 60 anos, a Associação Recreativa Cultural Unidos do Cruzeiro (Aruc) foi presenteada, na noite desta quinta-feira (21), com boas notícias do Governo do Distrito Federal. Representando o governador Ibaneis Rocha na solenidade, o vice-governador Paco Britto anunciou a expectativa de regularização do terreno ocupado pela Aruc até o início do ano que vem.
A associação, que promove atividades culturais, esportivas e sociais há décadas no mesmo local, está próxima da segurança jurídica. Os contatos com a Terracap já estão avançados para obter o registro em definitivo.
Paco agradeceu o empenho dos deputados distritais ao aprovarem, por unanimidade, a lei n° 6.888, que cria a política pública de regularização fundiária de terrenos ocupados por clubes esportivos, templos religiosos e entidades sem fins lucrativos. Sancionada pelo governador Ibaneis Rocha em 7 de julho, a medida beneficia instituições culturais, permitindo que o espaço seja regularizado.
“Esta data é superespecial, mês de comemoração do Jubileu de Diamante, pedra preciosa que suporta altas pressões, que significa a resistência em manter esse espaço vivo”
Rafael Fernandes, presidente da Aruc
Além disso, a norma permite que essas instituições prestem serviços gratuitos à comunidade e em troca possam seguir ocupando regularmente os espaços. Cinquenta e oito clubes e centenas de igrejas são beneficiados com a nova legislação.
De acordo com a lei, clubes e entidades sem fins lucrativos poderão assinar com a Terracap contrato de Concessão de Direito Real de Uso Sem Opção de Compra (CDRU-S) – uma espécie de escritura pública do terreno – registrada no cartório imobiliário. Dessa forma, eles garantem a ocupação regular do local pelo prazo de 30 anos, prorrogável por igual período.
“Esta data é superespecial, mês de comemoração do Jubileu de Diamante, pedra preciosa que suporta altas pressões, que significa a resistência em manter esse espaço vivo. Defender a cultura popular nunca foi fácil”, disse o atual presidente da Aruc, Rafael Fernandes, que é o primeiro presidente da instituição nascido no Cruzeiro.
Entre as privações impostas pela pandemia do coronavírus, uma das mais sentidas pela comunidade foi o cancelamento do carnaval deste ano. E falar de carnaval, em Brasília, é falar da Aruc, pois as histórias se confundem. Em 48 desfiles oficiais, foram 31 títulos de campeã, sendo oito desses seguidos – um feito que nenhuma escola de samba do Brasil conseguiu até hoje.
Destaques
Em 2009, a Aruc recebeu o título de Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal. No esporte, acumula destaques. É campeã mundial feminina de handebol na Europa; e, neste mês, conquistou em São Paulo o Torneio Nacional Master de Handebol. No momento, representa o DF no Campeonato Brasileiro 2021 Beach Soccer, que está sendo realizado em Anchieta (ES) até domingo (24).
Como parte das ações voltadas à atuação comunitária, a pesquisa elaborada nos anos 1980 pela Aruc propiciou a fundamentação do decreto que instituiu a criação da Administração Regional do Cruzeiro.
