A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE) elaborou uma
nova versão do manual das creches da rede pública, trazendo mudanças significativas no sistema de pontuação e inscrições para famílias que aguardam vaga nessas instituições. As alterações visam aprimorar o processo de admissão e garantir maior transparência e equidade no acesso à educação infantil.
Publicada nesta terça-feira no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a Portaria nº 928 traz um sistema de pontuação que considera diversos critérios para a classificação das crianças na fila de espera das creches.
Famílias monoparentais e beneficiárias de programas sociais estão entre os grupos que receberão pontos adicionais na inscrição
O novo documento foi feito em atenção a recomendações do Ministério Público do Distrito Federal (MPDF), que apontou a necessidade de aprimorar o processo de pontuação e inscrições para as famílias que aguardam vaga nas creches da rede pública. Houve a contribuição de todos os setores envolvidos com a demanda na elaboração do documento.
“A expectativa é que a nova versão do manual beneficie milhares de pais e crianças que estão na fila de espera, reduzindo as disparidades e promovendo um acesso mais justo e igualitário à educação infantil na capital”, afirma a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá.
Para o critério de renda familiar, houve redução e inclusão das faixas a serem atendidas prioritariamente, com o intuito de contemplar famílias de baixa renda. Já com relação ao critério que considera a situação de vulnerabilidade, serão atribuídos pontos adicionais para famílias monoparentais e beneficiárias de programas sociais, entre outras.
Inscrições e procedimentos
Na inscrição, é preciso indicar a região administrativa e a sub-região e informar os critérios de prioridade de atendimento. O sistema de pontuação será aplicado após a validação da inscrição. A SEE orienta que os pais apresentem documentos comprobatórios dos critérios utilizados para a pontuação na Coordenação Regional de Ensino (CRE) escolhida.
Esses critérios de pontuação serão posteriormente publicados no site da SEE. Além disso, serão divulgados os prazos para inscrição, bem como as datas previstas para a divulgação dos resultados.
A atualização no manual das creches tem como objetivo tornar o processo de admissão mais justo e acessível, garantindo que as crianças tenham acesso à educação infantil de qualidade.
Com essa mudança, a SEE espera fortalecer o sistema e aliviar a demanda reprimida por vagas em creches no DF. A iniciativa é mais um passo em direção a um sistema educacional mais inclusivo e igualitário.
Veja a lista de creches do DF.
*Com informações da Secretaria de Educação do DF
