De acordo com o secretário de Trabalho, Thales Mendes Ferreira, “há um pedido expresso do governador de iniciativas para ajudar o setor produtivo e a população em geral”
Após ganhar autonomia administrativa, Secretaria de Trabalho planeja investir mais em capacitação profissional e no estímulo ao empreendedorismo.
Há pouco mais de uma semana, a Secretaria de Trabalho deu uma guinada dentro do Governo do Distrito Federal. Por decretos, o governador Ibaneis Rocha concedeu autonomia administrativa à pasta que, além de orçamento próprio, passou a contar com mais servidores para atuar com agilidade maior em processos de contratação, licitação e programas voltados à geração de emprego e renda.
O voto de confiança do chefe do Executivo vem com uma única determinação: amenizar os efeitos negativos da pandemia do novo coronavírus. “Há um pedido expresso do governador de iniciativas que necessitamos tomar para ajudar o setor produtivo e a população em geral. Várias dessas propostas não teriam uma execução rápida se não tivéssemos condições administrativas para fazer”, explica o secretário de Trabalho, Thales Mendes Ferreira.
Ele conta que uma das medidas é a retomada das atividades nas 17 Agências do Trabalhador, previstas para maio, como forma de ajudar a desafogar o atendimento de casos relacionados ao seguro desemprego. “Estamos tomando todas as providências para reabrirmos normalmente”, afirma. Para isto, conta, as unidades foram desinfectadas e serão disponibilizadas máscaras e álcool gel, além de equipamentos de proteção individual (EPIs) para servidores.
O gestor diz, ainda, como o mercado está surpreendendo com novas contratações. Ainda sem precisar quais os reais estragos da crise, Thales Mendes antecipa que pretende lançar em breve novos programas de capacitação profissional e de estímulo ao empreendedorismo.
A Secretaria de Trabalho ganhou estrutura administrativa própria, o quadro de servidores aumentou…Esse reforço é fruto de uma nova modelagem que o governo quer dar à pasta?
Foi uma proposta encaminhada no começo deste ano ao governador que se mostrou sensível à pauta do trabalho, que desde 2015 tem sido colocada numa estrutura menor, atrelada a outra secretaria. Nesta gestão, estava na Secretaria de Desenvolvimento Social. Ficamos sem área meio. Ou seja, toda parte administrativa, de pessoal, de orçamento, de compras, o financeiro, tudo estava fora do nosso comando. Então, defendemos que por ser um tema estratégico de governo, a gente tivesse autonomia para poder tocar os projetos.
E como está a estrutura?
Ainda é uma estrutura pequena em relação a todas as outras pastas, enxuta, mas bastante factível. A gente vai conseguir ter vida. Vida administrativa com condição real de atuar. Imagine que tínhamos processos, que ficavam aqui cinco meses pra ter parecer jurídico. Outros com mais tempo que isto para contratar ou adquirir algum bem ou serviço. Agora, será diferente. Não temos mais desculpa. É um momento diferente para a Secretaria de Trabalho e estamos nos estruturando para isto.
A pandemia do novo coronavirus influenciou o governador nessa decisão?
Não sei se houve impacto direto. Até porque trabalhávamos por essa autonomia há um tempo. Mas é claro que com os efeitos da pandemia, vamos precisar agir mais rápido. A Secretaria de Trabalho tem assento nos comitês de crise e, lá, todo o governo trabalha acompanhando e propondo soluções para amenizar os efeitos da pandemia. Durante as reuniões, há um pedido expresso do governador de iniciativas para ajudar o setor produtivo e a população. Várias dessas propostas não teriam uma execução rápida se não tivéssemos condições administrativas de execução.
Nosso objetivo é integrar todos para que tenhamos maior produtividade. A determinação do governo é ter efeitos reais, que sejam sentidos pela população.
Não vamos ficar só no custeio da máquina, queremos fazer com que as coisas cheguem na mão do trabalhador. O desafio é recolocar quem está desempregado no mercado com qualificação e estimular o empreendedorismo. Porque para o governo criar uma vaga de trabalho é difícil, é caro e as pessoas que têm veia empreendedora precisam ter no governo um parceiro. E isto vamos trabalhar de maneira forte. Estimular o empreendedorismo na descoberta de novas profissões, com transformações tecnológicas, liberando créditos com menos burocracia e estimulando as pessoas a crescerem e se desenvolverem.
Como pretendem fazer isto na prática?
Vamos criar uma série de programas de qualificação profissional, alguns específicos de incentivo ao empreendedorismo, abertura de créditos facilitado, flexibilização de taxas de juros com prazos mais flexíveis para que possam, por exemplo, tomar mais empréstimos pelo Funger, que é um fundo voltado ao microcrédito para pessoas em situação informal e para o microempreendedor.
Nesse período de pandemia, como a secretaria está trabalhando?
Quando chegou a pandemia e começou o isolamento social, das 17 Agências do Trabalhador tivemos que reduzir as atividades para o atendimento em quatro unidades: Taguatinga, Plano Piloto, Ceilândia e Sobradinho. A gente identificou que houve uma grande procura de pessoas para acessar o seguro desemprego, até porque as delegacias do trabalho estavam desmobilizadas. Então, resolvemos abrir mais uma agência, no Gama. Mesmo assim, estávamos com nossa agenda preenchida até o final do mês. Então, conversei com o governador e pedi autorização para que pudéssemos abrir todas as unidades para atender em segurança quem procura acessar o seguro desemprego. Ele autorizou e vamos reabrir todas neste mês. Para isto, vamos fornecer EPIs para servidores e desinfectar as agências, e, ainda, fornecer máscaras e álcool gel para as pessoas. O governador deu a ideia de colocarmos tendas da Secretaria de Saúde para testagem dos trabalhadores que buscarem os serviços nas agências.
