OAB-DF acompanhará legislação em candidaturas de negros e mulheres

Fiscalização ocorrerá a partir do Observatório Eleitoral das Candidaturas Negras e Femininas

Para as eleições de 2022 no Distrito Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil do DF anunciou uma nova medida para fiscalizar o cumprimento da legislação quanto às candidaturas negras e femininas. O Observatório Eleitoral das Candidaturas Negras e Femininas foi criado por meio da portaria nº 45, de 9 de agosto e lançado em evento na OAB-Distrito Federal nesta sexta-feira (2/9). Entre outros temas, o projeto tem o objetivo de observar o lançamento de candidaturas, ver o tempo de veiculação dessas candidatas em campanhas e os investimentos dos partidos, a fim de conferir se estão cumprindo as legais. .

Lívia Caldas Brito, coordenadora do Observatório, conta que a ideia da criação do projeto surgiu pelo trabalho dela a frente da Diretoria Igualdade Racial e Social na OAB-DF e, em meio as eleições, surgiu a vontade de fazer esse serviço de “prestação de contas” e observar como os partidos estão lidando com as candidaturas femininas, com as candidaturas negras e com o cumprimento da legislação. Lívia julga o processo como necessário: “Para que nos próximos pleitos eleitorais o sistema pode possa ser aperfeiçoado”, pontua.

A coordenadora explica que o processo funcionará com a formação de um grupo de trabalho que vai receber denúncias ou vai ativamente procurar por casos aqui do DF, em que o cumprimento da legislação eleitoral não esteja sendo seguido. Sugestões também serão recebidas por um e-mail disponibilizado pela OAB-DF.

A partir disso, eles vão produzir um relatório com relação a atuação dos partidos nesses casos. Ainda serão recebidas denúncias que podem ser encaminhadas, quando necessário, para o Ministério Público.

Lívia ressalta ainda que isso é muito importante para que essas candidaturas não sejam utilizadas pelos partidos apenas como uma forma de cumprir cota. “Esse que é o objetivo final na verdade, que não seja só um simples comprimento de cota a fim de cumprir cumprir a legislação. A gente espera e o que a gente deseja é que essas candidaturas sejam efetivamente viabilizadas pelos partidos”, detalha.

Importância além do cumprimento da Lei

Lívia pondera que é preciso estar sempre vigilante sobre a atuação dos partidos nas candidaturas negras e femininas porque são eles que determinam o tempo de TV de cada um e a destinação do fundo eleitoral, por exemplo.

“Nós temos que estar vigilantes até quanto a questão da violência política contra a mulher também. Para que esses temas não passem despercebidos. Porque muitas vezes os próprios juízes e o próprio público muitas vezes não quer levar adiante casos de violência política contra a mulher porque entendem, no fim das contas, que isso não é algo que deva ser investigado e efetivamente punido”, salienta. “O Observatório quer trazer todas essas essas questões à tona para que elas não passem despercebidas e para que possamos construir um caminho de efetiva melhora”, afirma também.

A coordenadora reforça que o trabalho do Observatório vai além da exposição e cobrança de medidas pelos órgãos competentes acerca das candidaturas de mulheres e negros. “Ele tem o papel também de tentar junto com o judiciário, junto com o Ministério Público, junto com a sociedade civil aperfeiçoar esse o processo eleitoral como um todo, porque o Congresso Nacional é um lugar que sua grande maioria é formada de homens brancos.

Nós queremos que o Congresso seja realmente representativo da população brasileira para que possamos aumentar essa taxa de conversão da candidatura e e em mandato e tentar produzir um ambiente em que essas candidaturas sejam viabilizadas pelos partidos e que consiga efetivamente contribuir para termos senadores, deputados que sejam representativo da população”, reafirma.