Na véspera do Natal, em 24 de dezembro, o GDF publicou o chamamento público convocando as papelarias interessadas em participar do programa.
O credenciamento delas começa em 27 de janeiro e vai até 12 de fevereiro. A expectativa do Sindicato do Comércio de Material de Escritório, Papelaria e Livraria do DF é que 500 empresas se cadastrem no programa em 2021.
“Já está no orçamento da Secretaria de Educação R$ 31 milhões. O edital de credenciamento está aberto e será feito o estudo de liberação da verba”, afirmou o presidente do sindicato, José Aparecido.
A expectativa, segundo ele, é que a verba seja creditada uma semana antes do início das aulas. “Pelo que conversamos , o crédito entra no início de março. Em 2020, foram cerca de 110 mil famílias. Houve uma execução de 95% do dinheiro que estava disponível”
Uso e direitos
É nesses estabelecimentos que os beneficiários poderão usar seus cartões. As famílias de baixa renda do DF com filhos matriculados na rede pública de ensino têm direito a um crédito de R$ 320 para cada filho no ensino fundamental, e R$ 260 para cada estudante no ensino médio.
Para receber o benefício, as famílias devem estar cadastradas no Programa Bolsa Família e precisam ter crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos que estejam matriculados em escolas públicas.
Se a família tiver mais de um filho, dentro desses parâmetros, vai receber no mesmo cartão, o crédito referente a cada um dos estudantes. No DF, em 2020, cerca de 100 mil estudantes receberam benefício.
R$ 31 milhões
Durante audiência pública, realizada na Câmara Legislativa, em 2 de dezembro, o subsecretário de Educação Básica do Distrito Federal, Tiago Cortinaz, afirmou que R$ 31 milhões serão destinados para o programa Cartão Material Escolar no DF.
O valor está calculado com o número de estudantes contemplados em 2020, mas pode aumentar se houver migração dos alunos da rede privada para a pública, em 2021.
